Textos

Inflação pela Água com o Novo Marco Legal do Saneamento

Sancionada em Brasília, 15 de julho de 2020. Assinada pelos políticos abaixo e... nenhum keynesiano, todos “liberais” em doutrina econômica o que pode explicar o absurdo publicado.

JAIR MESSIAS BOLSONARO (Presidente da República)

André Luiz de Almeida Mendonça (Advogado e Pastor)

Paulo Guedes (Economista – Escola de Chicago)

Tarcisio Gomes de Freitas (Engenheiro)

Ricardo de Aquino Salles (Advogado)

Rogério Marinho (Economista)

Pacote de regras magnânimo em incoerências que possui dois objetivos: o primeiro é passar à iniciativa privada ou pelo menos forçar a isso; a concessão de todos os sistemas de tratamento de água e esgoto do país. Entenda assim: transformar monopólio de água estatal em monopólio de água privado, com base na livre concorrência e livre iniciativa (fui irônico depois da vírgula). O segundo é obter a universalização do saneamento até 2033. Escrevo em 2021, são 12 anos até 2033 ou pouco mais de dois mandatos políticos, então surge a idéia de que as empresas públicas de saneamento não possuem dinheiro para realizar tal tarefa, assim, somente o privado conseguiria tal meta em tão curto prazo... certo?

Vamos corrigir a ideia com os princípios econômicos corretos para 2033: se as estatais não conseguirão empréstimos do BNDES (dinheiro público) para realizar tal feito, por que o privado conseguiria tais empréstimos do BNDES (dinheiro público) para cumprir os mesmos objetivos e visando lucro? É possível ver que algo está muito errado? O marco do saneamento não é racional, não saiu da pena e sim das partes traseiras dos políticos acima citados. É impraticável mesmo com algum alongamento, qual lugar do mundo conseguiu universalização de saneamento em 12 anos e de onde veio esse prazo?

O sistema privado de água fracassou no mundo todo consolidando algumas reestatizações ainda em 2020, mas... aqui é Brasil e essa informação de que a coisa não funciona aparenta não ter chegado por cá mesmo uma década depois. Enquanto os portugueses retomam os últimos redutos da água privatizada com a regra “reestatiza!” em um país pequeno, nós em um país continental realizamos o contrário. A média de tarifa d'água fica em aproximados 20% mais cara para a tarifa privada por conta das cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro, inexistentes na empresa pública. A empresa pública pode até dar lucro, mas ela não visa o lucro, o contrário ocorre no setor privado de água que visa o lucro e “agregar valor para os acionistas”. Concluo que é porque deu errado com todo o mundo a água privatizada que, só para nós brasileiros, especiais e... liberais, discípulos terraplanistas de Von Mises com curso de escola austríaca em quatro meses..., só para nós!... vai dar tudo certo!... vai sim... (irônico de novo...)

Não gosto de ser agressivo com as palavras e com as letras, sério! Poderia alongar o texto explicando para o “jumento o que é o burro” mas ficamos assim e deixo as fontes abaixo:

https://www.bbc.com/portuguese/brasil-40379053

https://www.dw.com/pt-br/portugueses-querem-remunicipalizar-abastecimento

https://www.tni.org/en/collection/remunicipalisation

https://www.tni.org/en/publication/here-to-stay-water-remunicipalisation-as-a-global-trend

http://www.aguadetodos.com/

https://cee.fiocruz.br/?q=Privatizacoes-revertidas

https://www.pragmatismopolitico.com.br/2018/03/privatizacao-da-agua-fracassou-excluir-desastres.html

https://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2020/07/04/

https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/03/07/reestatizacoes-tendencia-crescendo-tni

https://amazonasatual.com.br/o-saneamento-privatizado-de-manaus-lidera-o-ranking-de-reclamacoes/

https://amazonasatual.com.br/manaus-e-operado-por-empresa-privada-depende-de-investimento-publico/

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14026.htm

Pedro Silva (em 2021/03)